É um meio de resolver, consensualmente, os conflitos. As decisões cabem aos envolvidos,
e o conciliador atua como facilitador do acordo.
Quais as vantagens da conciliação?
É uma forma rápida e eficaz de resolver conflitos. Assim, evita-se o confronto na Justiça. Não há vencedores e vencidos e, sim, pacificados.
Alternativas para a Conciliação no Judiciário de Minas
Centrais de Conciliação
Caminho rápido para solucionar causas que já deram entrada no Judiciário, através de sessões
prévias de conciliação. Feito o acordo, o Ministério Público dá o seu parecer, e o Juiz de Direito
homologa, encerrando a demanda.
Juizados Especiais
Solucionam causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo. Busca-se sempre a conciliação, ao invés do confronto, para resolver os conflitos. Nesses Juizados,
atuam os Juízes de Direito que homologam o acordo. Não havendo conciliação, o Juiz julga o caso.
Juizados de Conciliação
Resolvem conflitos de modo informal, gratuito e por meio do acordo. Esses Juizados funcionam
com atuação de voluntários, oferecendo espaço, nas comunidades, para a resolução amigável das
demandas.
Central de Conciliação de Precatórios
Se uma pessoa física ou jurídica ganha uma ação na Justiça contra o Poder Público, ela tem um
precatório a receber. Esta Central agiliza o pagamento, buscando o acordo entre as partes.
Ao escolher a conciliação, você tem a chance de resolver
os conflitos de forma pacífica, por meio do diálogo. Terá
também a oportunidade de resgatar uma amizade, um
relacionamento ou uma parceria, pois são as próprias
pessoas envolvidas que resolvem seus conflitos.
Magistrado Conciliador
Com atuação voluntária de magistrados aposentados, são realizadas audiências de conciliação, em datas previamente ajustadas com o juiz titular. A iniciativa foi adotada, inicialmente, nas varas cíveis da comarca de Belo Horizonte, visando a uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
