Gestão Judiciária
2. Justiça mais próxima do Cidadão
Assim que tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Orlando Carvalho enfatizou que Minas já estava construindo sua própria cultura da paz e definiu como uma das metas de sua gestão o incentivo à conciliação.
O resultado desse empenho ficou demonstrado pela realização em dois anos consecutivos da Semana da Conciliação, que integra o Movimento Nacional pela Conciliação, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destacam-se também a instalação de 72 Centrais de Conciliação e 17 Juizados de Conciliação, sendo cinco em Belo Horizonte, o alto índice de acordos nas audiências de conciliação de precatórios no TJ e no interior e a grande credibilidade dos Juizados Especiais junto à população.
Esses resultados respaldam um dos ideais defendidos pelo presidente, que acredita no acordo como alternativa para a simplificação e agilização dos serviços: “Quem simplifica diz sim”.
2ª Semana Nacional da Conciliação
A expectativa do TJMG de conscientizar mais pessoas sobre a importância da solução de conflitos por meio do acordo foi concretizada. Os dados mostram que Minas está construindo a sua cultura pela paz. Os dados totais da Semana no Estado impressionam: foram atendidas 44.671 pessoas, em 15.877 audiências cíveis e 4.288 criminais, e negociados R$31.851.519,52 em 6.517 acordos. O índice de êxito nas conciliações foi de 41,05%. O movimento envolveu 186 comarcas.
A abertura oficial da Semana da Conciliação de 2007 foi realizada no dia 3 de dezembro, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Orlando Adão Carvalho.
Na oportunidade, a ministra ressaltou que, com a conciliação, “busca-se não somente desobstruir as vias da Justiça”, mas, também, “propiciar às próprias partes que participem ativamente da solução dos conflitos que se estabeleçam entre elas”. Ela deseja que o “Estado-juiz somente intervenha diante da impossibilidade do acordo”.
O presidente do TJMG destacou que a “conciliação é um instrumento de promoção da cidadania, uma vez que atribui autonomia às pessoas em conflito, para que elas mesmas encontrem o caminho para dissolver desavenças, para desatar nós e reatar laços”.
Link: Dados totais
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