Apresentação
1. A busca da qualidade
Por meio de práticas e metodologias consagradas no campo da administração, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais consolida uma caminhada que começou em 1995 com a implantação da gestão pela qualidade. Uma iniciativa que levou Minas a conquistar o prêmio Innovare com o projeto de conciliação na 1ª Instância. A gestão do presidente Orlando Carvalho estabeleceu como diretrizes, dentre outras, a consolidação do modelo de funcionamento da 2ª Instância, a implantação da nova estrutura organizacional e a conclusão do redesenho da 1ª Instância.
Com a utilização da metodologia do Gerenciamento pelas Diretrizes – GPD, o TJMG empreende ações de melhoria da prestação jurisdicional, que visam equacionar o aumento crescente do número de processos e a necessidade de ampliação dos quadros funcionais e da estrutura física com planejamento e acompanhamento sistemático de resultados.
O Tribunal de Justiça iniciou o ano de 2007 com mudanças administrativas para tornar sua estrutura mais compatível com as modernas práticas de gestão pública. Mediante estudo detalhado do funcionamento da 2ª Instância e das demandas de atendimento ao cidadão, promoveu a consolidação dos quadros de servidores do TJMG e do extinto Tribunal de Alçada, com a aprovação da Lei 16.645/07 e implantou a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça.
A nova estrutura adota como premissas a gestão compartilhada, a profissionalização das equipes e a adoção de práticas comprovadamente eficazes. O funcionamento e as atribuições das unidades organizacionais, integrantes da nova estrutura, foram estabelecidos por meio das Resoluções nº 518/2007, nº 519/2007, nº 520/2007, nº 521/2007 e nº 522/2007, publicadas no "Diário do Judiciário" do dia 10 de janeiro de 2007.
Já os estudos de reestruturação da 1ª Instância foram concluídos no final de 2007 e encontram-se em fase de regulamentação.
A promoção da autonomia financeira do Tribunal também faz parte das prioridades da gestão. Nesse sentido, a administração promoveu negociação com o governo do Estado para adequar a composição do orçamento, segundo as práticas já adotadas pelo Executivo. Internamente, implantando mecanismos mais eficazes para aumentar a arrecadação do Judiciário, por meio de controle mais efetivo da geração de recursos, e intensificou medidas para redução de custos em todas as áreas.
2. Resultados
Regularização do quadro de terceirizados; implantação do processo eletrônico (Projudi) e da carta precatória via e-mail; licitação para a construção da nova sede; licitação da folha de pagamento e incremento da geração de recursos próprios; criação de canal específico para acesso de magistrados e servidores (Fale com o Presidente); continuidade do processo do alcance da meta de distribuição de processos em 24 e 48 horas úteis; conclusão de informatização das 294 comarcas mineiras; e um milhão de acessos diários às informações veiculadas pela internet. Esses são alguns resultados alcançados na gestão do desembargador Orlando Carvalho na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
3. Melhorias internas
Aumento da verba indenizatória
A verba indenizatória, destinada aos oficiais de justiça, psicólogos, assistentes sociais e comissários de menores foi reajustada na administração do desembargador Orlando Adão Carvalho. O reajuste, aplicado aos mandados emitidos a partir de novembro/2007, foi de 50% para os urbanos, passando de R$3,00 para R$4,50, e de 100% para os rurais, passando de R$3,00 para R$6,00, os novos valores começaram a ser creditado no mês de dezembro de 2007.
Pagamento dos seis níveis
Mediante negociação com o Executivo, o presidente Orlando Adão Carvalho garantiu o pagamento aos servidores da diferença dos seis níveis em atraso (Lei 16.645/2007). A quitação foi realizada na folha do mês de fevereiro/2008, creditada no dia 3 de março de 2008.
Auxílio-refeição
Desde junho de 2007, o auxílio-refeição passou de R$ 176,00 para R$ 308,00. O reajuste representou um aumento de 75%, numa iniciativa da Presidência visando à valorização do servidor, dentro das possibilidades orçamentárias do TJMG.
Licitação da folha de pagamento
Por meio do pregão presencial 64/2007, o Banco Itaú S/A tornou-se vencedor da licitação que escolheu a instituição financeira para pagamento da folha salarial do TJMG. O contrato, com prazo de 60 meses, foi firmado no valor de R$ 150 milhões.
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