HISTÓRICO DA “GESTÃO PELA QUALIDADE” NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais iniciou, em 1995, o processo de implantação da Gestão pela Qualidade, na gestão do Des. Márcio Aristeu Monteiro de Barros, quando foi instituída a Assessoria Especial da Qualidade (ASSEQ), hoje Centro de Padronização e Qualidade na Gestão (CEPAQ).

O processo de implantação da Gestão pela Qualidade foi fortalecido ao longo do tempo, contando sempre com o apoio da alta administração do TJ — que já participava do Comitê de Implantação da Qualidade, instituído em 1996 —, dos dirigentes e de servidores que atuam como facilitadores do processo de mudança para uma cultura da Qualidade.

Com a GQ, foram desenvolvidos programas que, por meio de uma metodologia própria, orientavam ações para criar o ambiente da Qualidade no TJ, como “5S” e “Qualidade de Vida”, implementados em 1996-1997.  A gestão do Des. Paulo Tinôco deu continuidade aos trabalhos, com ênfase no Programa de Padronização Aplicada iniciado na Superintendência Judiciária, mediante a elaboração dos fluxos de seus processos de trabalho, descrição e avaliação de seus padrões.

Em 1999, na gestão do Des. Lúcio Urbano, o Tribunal adotou o modelo de gestão denominado “Primeiros Passos para a Excelência”, da Fundação Nacional da Qualidade, que é constituído de oito critérios, que reproduzem as melhores práticas de gestão conhecidas no mundo: Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas, Processos, Resultados. De acordo com esse modelo, foi realizada a primeira auto-avaliação do sistema gerencial do TJMG e, a seguir, elaborado o primeiro Plano de Gestão Institucional (PGI). A administração do Des. Sérgio Lellis Santiago priorizou, dentre as ações propostas no PGI, aquelas direcionadas para a redução do acervo processual da 1ª Instância (critério 7 – Processos) e que originaram  três grandes projetos institucionais:  “Conciliação”, “Sistema de Cooperação Regional” e “Equipes de Apoio”.      

Dando continuidade à melhoria da gestão e à implantação do PGI, a gestão do Des. Gudesteu Biber Sampaio iniciou etapa ainda mais consistente de desenvolvimento institucional do TJMG, quando, em 2002, ampliou a análise do  desempenho organizacional, que culminou no projeto de redesenho da estrutura e do funcionamento da Secretaria do TJMG (critério 7- Processos), bem como na explicitação da Missão, Visão e  Valores Institucionais (critério 1- Liderança),  disseminados no âmbito da 1ª e da 2ª Instâncias. Nesse mesmo ano, foi instituído o Comitê Estratégico de Gestão Institucional.

Em 2003, já na gestão do Des. Corrêa de Marins, trabalhando em prol de uma metodologia que sistematizasse o desenvolvimento e o controle das normas e padrões utilizados na Instituição, foi implantado o Sistema de Padronização Organizacional (SPO), em substituição à “Padronização Aplicada”. Em consonância com o SPO, foi criado, em seguida, o Programa de Avaliação da Padronização (PAP), com vistas a avaliar o processo de implantação da padronização no TJ, ações essas contidas no critério 7 - Processos.

Com a unificação dos Tribunais de Justiça e de Alçada, em 2005, foi feita a adequação da estrutura organizacional, sendo elaborado o segundo plano de gestão, que passou a se denominar Plano Estratégico de Gestão Institucional (PEGI). Iniciada agestão do Des. Hugo Bengtsson, priorizou-se a implantação do Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD) como metodologia para atendimento ao critério 2 - Estratégias e Planos,  elaborando-se as metas globais e setoriais do Tribunal e a definição de indicadores de desempenho para cada uma.

Para acompanhamento dos resultados do GPD, foi implantado, ainda em 2006, o Sistema de Análise de Resultados (SAR), tendo sido previsto, para 2007,   monitoramento das metas alcançadas e a implantação da gestão à vista no ambiente institucional.

A gestão do Des. Orlando Carvalho estabeleceu como diretriz, dentre outras, a consolidação do modelo de funcionamento, a implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria do TJMG e a implementação do redesenho da 1ª Instância.

Além disso, visando a uma busca incessante de melhoria de seus resultados, o Tribunal submeteu à análise técnica do “Instituto Qualidade Minas” (IQM) do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade, o seu atual sistema de gestão, como oportunidade de obter uma avaliação criteriosa do estágio em que se encontra, e de trabalhar para seu aprimoramento.

Na elaboração do PEGI para 2008, que deu suporte à preparação da proposta orçamentária, o TJMG define objetivos, estratégias, projetos e atividades, reforçando sempre seu compromisso com o cumprimento da Missão Institucional.