Currículo
 
   
 
   
   
NOME

Tarcísio José Martins Costa



NASCIMENTO

17/08/1942, Belo Horizonte - MG



FILIAÇÃO
José Andrade Costa
Maria da Conceição Martins Costa


FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1966;

Mestrado em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Minas Gerais.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/03/2005.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira - 1980;

Juiz de Direito nas Comarcas de Paraopeba/MG, Nova Lima/MG e Betim/MG;

Juiz Eleitoral e Juiz Auxiliar da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte;

Juiz Titular da Vara da Infância - Belo Horizonte/MG;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

NO MAGISTÉRIO

Professor de Direito Processual Penal - Faculdade de Direito de Sete Lagoas;

Professor de Direito Processual Penal - Faculdade de Direito Milton Campos;

Professor e Membro da Comissão de Avaliação de Sentenças - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Magistrados de Minas Gerais - AMAGIS - 1998/99;

Presidente de Honra - Associaçao Brasileira dos Juízes da Infância e da Juventude - ABRAMINJ/ Seccional Minas Gerais - 1995/97;

Tesoureiro - Associação Internacional Mercosul dos Juízes da Infância e da Juventude - ABRAMINJ -1998/01;

Presidente - Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - ABRAMINJ -1998/00;

Membro do Comitê Geral Association Internacionale des Magistrats de la Jeunesse e de la Famille - Genève/Suisse - 1998/02;

Conselheiro da Associatio Internacionale des Magistrats de la Jeunesse e de la Famille - Genève/Suisse;

Conselheiro Nato da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - ABRAMINJ;

Conselheiro da Associação Municipal de Assistência Social - AMAS;

Conselheiro da Associação Humana Divina Providência;

Conselheiro da Fundação Pró-Criança - Clube dos Dirigentes Lojistas/CDL.


CURSOS

Participou ativamente de diversas palestras, cursos, conferências, debates, simpósios, seminários, congressos e encontros ligados à área do Direito.

PUBLICAÇÕES

Autor de várias monografias e diversos trabalhos publicados, dentre eles:

A Natureza Jurídica do Perdão Judicial;

O Perdão Judicial e Institutos Afins;

O Excesso Culposo na Tentativa de Homicídio;

Aspectos Históricos e Filosóficos do Direito de Punir;

O Conceito de Justiça em Platão;

Aspectos Sociais e Econômicos da Criminalidade;

A Prisão Albergue; Juizado da Infância e da Juventude - Uma Nova Proposta;

A Desestruturação Familiar e A Conduta Juvenil Desviada;

A Capacidade Penal do Menor na Legislação Estrangeira;

A Aplicabilidade das Normas aos Grupos Subculturais da Menoridade Marginalizada;

A Adoção Internacional no Direito Internacional Privado Convencionado;

Autor do livro: Adoção Transnacional - A Idade da Responsabilidade - Um estudo sócio-jurídico da incapacidade penal do menor (dissertação de mestrado);

No prelo, o Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado.


CONDECORAÇÕES

Medalha Desembargador Ruy Gouthier - Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1994;

Medalha Santos Dumont;

Medalha do Mérito Legislativo;

Medalha Alferes Tiradentes - Polícia Militar de Minas Gerais;

Medalha Mello Mattos - Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude;

Medalha do Mérito e Direitos Humanos - Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos;

Medalha Justiça Século XXI - Justiça Federal/Seção Judiciária de Minas Gerais;

Medalha Grande Benemérito - Associação Humana Divina Providência;

Medalha Paul Harrys - Rotary Club Internacional - Distrito 5.170 - Califórnia/EUA;

Diploma Personalidade do Ano - Comarca de Paraopeba/MG - 1984;

Diploma Amigo da Cidade - Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG - 1987;

Diploma de Honra ao Mérito - Câmara Municipal de Betim/MG;

Diploma Personalidade Jurídica - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1987;

Diploma de Personalidade Jurídica - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1990;

Colaborador Emérito da Polícia Militar;

Colaborador do Programa de Incentivo ao Trabalho - Proman - Governo do Estado e Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social de Minas Gerais;

Personalidade do Ano - Rotary Clube de Belo Horizonte - 1995/96;

Personalidade de Destaque do Ano - Associação Humanitária Internacional L'Espoir Sans Frontière - França e Senegal - 1996;

Diplomas de Destaque - CONEN/MG - Conselho Estadual de Entorpecentes e CRER-VIP - Centro de Recuperação de Vítimas do Alcoól e das Drogas -1996/97/98;

Diploma Mérito da Persistência - Conselho Estadual de Entorpecentes/MG - CONEN - 2000;

Diploma de Solidariedade Social - Lions Internacional - 1997;

Diploma de Honra ao Mérito - Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Diploma de Honra ao Mérito - Fundação Pró-Criança - Clube dos Dirigentes Lojistas/CDL;

Cidadão Honorário - Betim/MG;

Diversas moções de congratulações - Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nova Lima, Caetés, Santa Luzia, Itaúna e Paraopeba e Assembléia Legislativa do Estado de Mias Gerais;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008.

 

   

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