Currículo
 
   
 
   
   
NOME
Otávio de Abreu Portes

NASCIMENTO
30/05/1946, Belo Horizonte - MG

FILIAÇÃO
Geraldo dos Reis Portes
Martha de Abreu Portes


FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 1972;

Bacharel em Administração de Empresas, pela UNA - 1974;

Graduado em Direito Internacional Público, pela Universidade de Soborne/França - 1979;

Diplomado pela Escola Superior de Guerra - 1981;

Pós-graduado em Direito de Empresa - Universidade Católica de Minas Gerais - 1973.


CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/03/2005;

Superintendente das Atividades da Magistratura - GERMAG

 

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Superintendente da Área de Recurso Humanos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Defensoria Pública

Promoções por merecimento:

Defensor Público de Classe I;

Defensor Público de Classe II;

Defensor Público de Classe Especial;

Fundador da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais;

Consultor Jurídico - Secretaria de Estado da Saúde;

Advogado - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;

Advogado - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais;

Sócio-participante do Escritório de Advocacia Ribeiro Romanelli - 1970/2003;

Conselheiro do Alphaville Lagoa dos Ingleses;

Conselheiro do Minas Tênis Clube;

Presidente do Conselho Disciplinar do Minas Tênis Clube;

Membro da comissão designada pela AMAGIS para implantação do plano de previdência privada dos magistrados - JURISPREV

Designado pela AMAGIS para a comissão especial de acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento do plano de benefícios previdenciários - JURIS-PLANJUS, desenvolvido pela JUSPREV.


CURSOS E PALESTRAS

Direito do Consumidor - UFMG - 1991;

Direito Ambiental - ASLEMG - 1990;

Contratos e Convênios - Governo do Estado de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG;

Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Brasil - Rio de Janeiro/RJ;

Seminários promovidos pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Justiça - Belo Horizonte/MG;

Seminário sobre o Novo Código Civil - Direito de Família - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais -(Presidente);

Palestrante em Simpósios promovidos pela Escola Superior de Advocacia;

Palestras proferidas na Universidade Federal de Viçosa;

Palestras proferidas para Prefeitos do Estado de Minas Gerais.

 

PUBLICAÇÕES

Inúmeras publicações e pareceres em livros e revistas especializadas em Direito.

 

CONDECORAÇÕES

Diploma de Honra ao Mérito - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - extinto Tribunal de Alçada;

Colar do Mérito Judiciário - TJMG - 2005;

Medalha Santos Dumont - Governo do Estado de Minas Gerais - 2007;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008;

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - 2008.

 

 

   

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