Currículo
 
   
 
   
   
NOME
Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires


NASCIMENTO
Belo Horizonte/MG


FILIAÇÃO
Antônio Pinheiro Costa

Maria Dalva Silveira Pinheiro Costa



FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Varginha - Varginha /MG - 1983.



CARGO QUE OCUPA

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 30/09/2004.


CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA


Juíza do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2000;

Integrante da Comissão de Jurisprudência e Divulgação da Revista de Julgados - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2003/04;

Presidente interina da 6ª Câmara Cível - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2004.

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotora de Justiça na Comarca de Matozinhos/MG - 1984;

Promotora de Justiça na Comarca de Itabirito/MG, atuando em substituição junto à Promotoria de Justiça das Comarcas de Ouro Preto/MG e Mariana/MG - 1987;

Promovida, por antiguidade, para a Comarca de Betim/MG - 1989;

Promotora de Justiça oficiando perante a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual -Belo Horizonte/MG - 1990;

Promotora de Justiça Eleitoral da Comarca de Belo Horizonte - 1990;

Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça - 1991;

Vice-Presidente da Associação Mineira do Ministério Público - 1991;

Procuradora de Justiça, sendo designada para oficiar junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1993;

Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, atuando nos feitos cíveis de competência originária junto à Corte Superior do Egrégio Tribunal de Justiça, Conselho da Magistratura e Grupo de Câmara Cíveis;

Membro do Conselho Superior do Ministério Público - 1994.



CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

I Congresso Estadual do Ministério Público - Associação Mineira do Ministério Público - AMMP - Belo Horizonte/MG - 1992;

Seminário sobre Alienação Fiduciária nos Financiamentos de Bens Imóveis - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2001;

Seminário sobre Contornos Atuais do Contrato Imobiliário - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Araxá/MG - 2002;

Palestra "Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil", ministrada pelo Dr. Nelson Nery Júnior - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2003;

Congresso "Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Araxá/MG - 2004.


CONDECORAÇÕES

1º lugar no concurso de "Melhor Arrazoado Forense", na área cível - Associação Mineira do Ministério Público, com o parecer publicado na Revista "Jus" XXI, n. 09, p. 275 - 1990;

Medalha do Mérito - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 1996;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008.

 

   

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