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FORMAÇÃO
Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal de Juiz
de Fora/MG - 1973;
Pós-graduação em Direito Público
- IEC/PUC Minas - TAMG (1998);
Pós-graduação em Direito Ambiental - CAD/Universidade Gama Filho - 2004;
Curso "Formação de Formadores" - Escola Nacional da Magistratura Francesa - Paris e Bordeaux/França - 2004.
CARGO QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, desde 29/10/2002;
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
Juiz de Direito na Comarca de Tarumirim/MG - 1979/82;
Juiz de Direito na Comarca de Ipanema/MG - 1982/83;
Juiz de Direito na 1ª Vara Cível da Comarca de
Pirapora/MG - 1983/87;
Juiz de Direito na 14ª Vara Criminal da Comarca de Belo
Horizonte - 1987/94;
Juiz Eleitoral em todas as Comarcas em que atuou como titular;
Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1994/02;
Presidente da 1ª Câmara Criminal - TAMG - 2002;
Presidente do Grupo de Câmaras Criminais - TAMG - 2002.
NO MAGISTÉRIO
Professor-orientador - Módulo Penal-Processo Penal - Escola Judicial Desembargador Edésio
Fernandes -
1998/02;
Examinador de Processo Penal em cinco concursos públicos
para o cargo de Delegado de Polícia em Minas Gerais
- ACADEPOL/MG - 1997/02;
Proferiu palestras a convite da EJEF, sobre os temas: Aplicação
da Pena; Penas Alternativas (Lei 9714/98); Penas Alternativas
e Direito Ambiental; A Postura do Judiciário e a Degradação
Ambiental. A convite do Centro de Estudos Ronaldo Cunha Campos,
do TAMG: Prescrição nos Crimes de Imprensa;
Prova Ilícita
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Ex-Coordenador da Área Criminal do Centro de Estudos
- TAMG - 1994/02;
Ex-Membro da Comissão de Jurisprudência e Divulgação
da Revista de Julgados - TAMG - 1994/02;
Ex-Membro da Comissão Permanente e do Orgão
Especial - TAMG - 2002;
Ex-Membro da Comissão de Reg. Interno e Comissão de Estudos de Segurança da Magistratura (TJMG);
Ex-Vice-Presidente Sócio-Cultural-Esportivo da AMAGIS - 2002/06;
É Vice- Presidente Financeiro da AMAGIS - 2007/2009;
É Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.
CONDECORAÇÕES
Cidadão Honorário de Pirapora/MG;
Cidadão Honorário de São Romão/MG;
Cidadão Honorário de Várzea da Palma/MG;
Cidadão Honorário de Guarani/MG;
Cidadão Honorário de Cataguases/MG;
Medalha Gilberto Porto - Grau Ouro - ACADEPOL
- SSP/MG; Medalha de Mérito Luiz Soares da Rocha
- ACADEPOL - SSP/MG;
Medalha da Inconfidência - Grau Insígnia
- Governo do Estado de Minas Gerais;
Colar do Mérito Judiciário - TJMG - 2002;
Medalha Desembargador Hélio Costa - Comarca de Guarani/MG - 2003;
Medalha da Ordem do Mérito Especial Legislativo - ALMG - 2005;
Medalha do Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - TJMG - 2006;
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - 2007.
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