Desembargadores

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (atual PUC Minas) - 1970;

Pós-Graduado em Direito de Empresa - PUC/MG - 1975;

Pós-Graduado em Direito Público - TAMG/Convênio com a PUC Minas - 1998;

Mestre em Direito Público pela UNIFRAN - Franca/ SP - 2002.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 12/05/2003.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura em Ouro Branco/MG - 1982/84;

Promovido por merecimento para a Comarca de Caeté/MG - 1984/87;

Promovido por merecimento para a Comarca de Ouro Preto/MG - 1987/89;

Promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte onde foi Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - 1989;

Promovido para o Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1996.

NO MAGISTÉRIO

Universidade de Itaúna - Direito Eleitoral - a partir de1994 e Direito Ambiental a partir de 2003;

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, proferindo palestras de Direito Eleitoral a magistrados recém-nomeados - 1995 /98;

Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, proferindo aulas na pós-graduação de Direito Eleitoral - 2002;

CAD - Curso Avançado de Direito da Universidade Gama Filho - Unidade MG, proferindo aulas de pós-graduação em Direito Eleitoral;

JN&C-IDM Instituto de Direito Municipal - proferindo aulas de pós-graduação em Direito Eleitoral - 2003;

Curso A. Carvalho - proferindo palestras de Direito Eleitoral.

PUBLICAÇÕES

"A competência para julgamento no caso do art. 24 da LC 64/1990" - Revista TRE, nº1;

"Inelegibilidades" - Revista TRE, nº 2;

"Ação de Despejo por Falta de Pagamento Possibilidade e Condições de Acionamento também do Fiador" - Boletim nº 1 - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, jan/mar - 1998;

"Responsabilidade Civil e o Dano Moral" -Revista nº 5 - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1999;

"Acidente do Trabalho - (CF, 114) - A questão da competência" - Revista nº 64 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - jul/dez - 2001;

"Sobre a competência jurisdicional na solução dos litígios internos das divisões dos partidos políticos brasileiros" - Revista nº 9 - Doutrina e Jurisprudência - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - out/2001;

"Sobre Abusos na Propaganda Política" - Revista Jurídica - Universidade de Franca - São Paulo, Ano 5, nº 8, p. 88/91 - 2002.

"Soberania Popular - Exortação ao Voto Constituinte e a Ação Popular" - Revista de Direito Municipal - abr/jun/2004.

PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

"Inelegibilidades" - conferência a alunos da UFMG (publicada) - 1994;

"Processo Eleitoral" - conferência representando a Justiça Eleitoral de Minas Gerais - Maceió/AL - 1996;

Palestra sobre Direito Eleitoral, em temas variados, nas Comarcas de Muriaé, Ouro Branco, Jaboticatubas, Januária, Nepomuceno, Governador Valadares, Uberlândia, Montes Claros, Caxambu, Mantena, Perdões, João Monlevade, São Sebastião do Paraíso, Passos, e vários outras;

" Direito Civil - Dano Moral" - Palestra proferida em Formiga, Machado, Ipatinga e São Sebastião do Paraíso;

Coordenador de estudos no "Seminário sobre o Novo Código Civil" - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Belo Horizonte, São Lourenço, Ipatinga, Juiz de Fora e Montes Claros;

"Acidente de Trabalho - Questão da Competência" - Palestra proferida no Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos - mai/1999;

"Direito Ambiental" - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Araxá/MG - 2000;

Curso sobre Direito Eleitoral - Curso Exitus - Passos/MG - 2000.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Ex-integrante da atual diretoria do Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos.

CONDECORAÇÕES

Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais - 1982;

Medalha Bernardo Pereira de Vasconcelos - Ouro Preto/MG - 1988;

Medalha Aleijadinho -Ouro Preto/MG - 1989;

Medalha Santos Dumont - 1996;

Medalha do Mérito Legislativo - ALMG - 1997 e 1998;

Cidadão Honorário - Ouro Branco/MG , Ouro Preto/MG, Nova União/MG e Januária/MG, Manga/MG e Bonito;

Cidadão Benemérito de Caeté/MG;

Medalha "Dia de Minas" - Mariana/MG - 2006.