Desembargadores

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1982;

Mestre em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 2002.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 22/09/2003, integrante da 8ª Câmara Cível, da Comissão de Regimento Interno e do Comitê Técnico de Padronização.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais de 01/02/2001 a 21/09/2003, integrante da 2ª Câmara Cível, que presidiu de 2002 a 2003, da Comissão Permanente, da Comissão do Regimento Interno e do Órgão Especial.

NO MAGISTÉRIO

Professor de cursos de pós-graduação “lato sensu” do Instituto de Educação Continuada - IEC/PUCMINAS - 1998 e 2004;

Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Centro de Estudos “Juiz Ronaldo Cunha Campos” do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2001/2002;

Professor do curso de pós-graduação “lato sensu” de Direito Parlamentar - Fundação João Pinheiro - 1998;

Professor da Escola do Legislativo de Minas Gerais - 1998;

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Milton Campos - 1992;

OUTRAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Conselheiro eleito da Ordem dos Advogados do Brasil/MG - 1992/1994;

Presidente do Centro Acadêmico “Afonso Pena” - CAAP - Faculdade de Direito da UFMG - 1980/81;

Membro do Conselho Universitário - Universidade Federal de Minas Gerais - 1980.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Procurador efetivo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 1990/2001;

Advogado e consultor nas áreas de direito constitucional, tributário e administrativo - 1990/1992 e 1997/2001;

Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte - 1993/1996;

Procurador Autárquico Federal efetivo - nomeado em 1994;

Procurador efetivo da Câmara Municipal de Belo Horizonte - nomeado em 1990;

Consultor da Mesa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para a elaboração do seu Regimento Interno - 1990;

Coordenador da assessoria jurídica do Relator da Lei Orgânica de Belo Horizonte - 1989/1990;

Assessor jurídico na IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais - 1989;

Advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG - 1988;

Advogado da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS - 1984/1988;

BANCAS EXAMINADORAS

Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, Examinador de Direito Constitucional - 2005;

Exame para inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, Coordenador da Área de Direito Administrativo e Constitucional - 1997/2001;

Concurso público para o cargo de Procurador da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, área de Direito Constitucional - 2001;

Concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais, área de Direito Constitucional - 1997/1998;

Concurso público para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Minas Gerais, área de Direito Administrativo - 1995.

PUBLICAÇÕES

Perfis constitucionais das terras devolutas. Belo Horizonte: Del Rey, 2003;

Terras devolutas. “In” O direito agrário na Constituição (obra coletiva). 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006;

CONDECORAÇÕES

Diploma do Mérito Constituinte - IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte -MG -1989;

Medalha do Centenário de Belo Horizonte - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte -MG - 1997;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Belo Horizonte -MG - 2003;

Medalha de Ordem do Mérito Legislativo Municipal - Grau Grande Mérito - Câmara Municipal de Barbacena - MG - 2006;

Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmin” - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte -MG - 2006;

Medalha de Honra “Presidente Juscelino Kubitschek” - Governo do Estado de Minas Gerais - Diamantina - MG - 2007;