Currículo
 
   
 
   
   
NOME
Jane Ribeiro Silva


NASCIMENTO
Juiz de Fora - MG


FILIAÇÃO
Elpídio Silva

Aracy Ribeiro Silva



FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1966;

Pós-Graduação em Direito Público, pelo IEC/PUC Minas, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos.

CARGO QUE OCUPA

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 21/12/2001.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juíza Auxiliar e Substituta na Comarca de Pouso Alegre/MG - 1972 - Airuoca/MG, Borda da Mata/MG;

Juíza Titular na Comarca de Bom Sucesso/MG, atuando, concomitantemente nas comarcas de Airuoca/MG, Camanducaia/MG, Brasópolis/MG e Borda da Mata/MG - 1979;

Juíza de Direito na Comarca de Araguari/MG - 1980;

Juíza Substituta na Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas da Comarca de Belo Horizonte - 1984/85;

Juíza Titular na 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - 1985/88;

Juíza da 1ª Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas da Comarca de Belo Horizonte - 1988/92;

Juiza do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1992;

Juíza Presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais;

Juíza Presidente dos dois períodos do Centro de Estudos Juiz Ronaldo Cunha Campos;

Membro da Comissão Superior dos Juizados Especiais em Minas Gerais;

Membro do Comitê Executivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Membro da Comissão da Revista Jurisprudência do Tribunal de Alçada e agora do TJMG;

Superintendente Adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

NO MAGISTÉRIO

Professora de Direito Civil, Estágio Profissional, Direito Penal I, Direito Constitucional I, Direito do Trabalho e Direito Processual Penal I - Faculdade de Direito do Sul de Minas;

Professora de Direito das Sucessões, Direito Comercial I, Direito Penal I e III, Direito Processual Penal - Faculdade de Direito - Universidade Católica de Minas Gerais;

Professora de Direito Penal e Processo Penal - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Professora de Direito Penal - Curso A. Carvalho - Belo Horizonte/MG.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Exerceu advocacia em Belo Horizonte, Conselheiro Pena e cidades circunvizinhas -até 1972;

Presidente do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Tribunal de Alçada de Minas Gerais, tendo exercido segundo mandato até - 1998;

Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais/ICP, durante dois mandatos - Belo Horizonte;

Presidente do Centro de Estudos dos Juizados Especiais em Minas Gerais;

Membro integrante da Comissão da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Alçada de Minas Gerais;

Membro da Comissão de Estudos - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Integrante da Comissão da OAB, para análise do Projeto do Código Penal - Belo Horizonte/MG;

Conselheira da JUPEMG, representando o TJMG;

Presidente do Instituto de Ciências Penais/ICP - 2004 a 2006;

Membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de Minas Gerais;

Integrante do Conselho do IBCCRIM.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Concluiu vários cursos patrocionados pela Escola Judicial de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, assim como outros cursos patrocinados pelos Centros de Estudos dos mesmos Estados;

Concluiu cursos de Direito Processual Civil e Penal e Processo Penal, pelo Instituto de Direito do Rio de Janeiro.

CONDECORAÇÕES

Cidadã Honorária - Pouso Alegre/MG;

Homenagem Especial da Revista Equipe, quando Juíza em Pouso Alegre/MG;

Diploma de Valor Moral, quando Juíza em Araguari/MG;

Homenagem do Clube dos Advogados - Juízes do Ano - respectivamente como Juíza Criminal, Juíza da 1ª Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas e Juíza da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada - 1985/1990/1995;

Medalha "Rui Gouthier de Vilhena" - 1990;

Medalha "Santos Dumont", Grau Prata;

Medalha "Santos Dumont", Grau Ouro;

Medalha da Inconfidência;

Emprestou seu nome às turmas da Faculdade de Direito de Pouso Alegre/MG e Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, recebendo , por diversas vezes, homenagem especial pelos formandos das mesmas faculdades;

Paraninfa da turma do Curso de Formação de Juízes - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - 1998;

Homenageada, em outras oportunidades, pelos alunos da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes;

Destaque Especial - Associação de Mulheres de Carreira Jurídica em Uberlândia - 2001;

Medalha da Inconfidência - grau Grande Medalha - Ouro Preto/MG - 2008.

 

   

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