Currículo
 
   
 
   
   
NOME

Joaquim Herculano Rodrigues



NASCIMENTO
07/01/1949, Abre Campo/MG

FILIAÇÃO
Octávio de Paula Rodrigues
Maria Martins Rodrigues

 

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora /MG- 1971.

 

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 20/12/1997;

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral - a partir de 16/08/2006;

 


CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura em 1976;

Juiz de Direito na Comarca de Tarumirim/MG - 1976/79;

Juiz de Direito na Comarca de João Pinheiro/MG - 1979;

Juiz de Direito na Comarca de Carangola/MG - 1979/83;

Juiz Substituto na Comarca de Belo Horizonte/MG - 1983;

Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça - Belo Horizonte/MG - 1983/86;

Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - 1986/89;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1989/97;

Presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1997;

Juiz Suplente, na vaga de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral - 2004;

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMAGIS - 1995/96;

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros/AMAGIS - 1996/97;

Secretário Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMAGIS - 1996/97;

Vice- Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMAGIS - 2003/04.


NO MAGISTÉRIO

Lecionou na Cadeira de Direito Público e Privado - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas - FUMEC/ Fundação Mineira de Educação e Cultura;

Lecionou Processo Penal - Curso de Preparação de Magistrados - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG;

Examinador do Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - Matéria de Direito Processual Penal - 2004/05.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado na Comarca de Abre Campo/MG e comarcas vizinhas - 1972/76;

Conselheiro do Cruzeiro Esporte Clube;

Membro do Conselho da Fundação do Hospital Socor;

Membro do Conselho da Fundação do Hospital Felício Rocho;

Membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal - Secretaria de Estado da Defesa Social.



CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS

Curso de Extensão em Sociologia - Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG;

Curso de Extensão em Atualização Literária - Faculdade de Direito de Juiz de Fora/MG;

Curso de Extensão em Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Juiz de Fora/MG;

V Seminário Comparado da Fundação Getúlio Vargas - Promoção da Associação Interamericana de Direito Comparado e Embaixada dos Estados Unidos da América - Representante Oficial da Faculdade de Direito/UFJF, com a apresentação da tese: Hipertrofia do Poder Executivo - Rio de Janeiro - 1971;

Congresso Universitário de Direito Comparado - Representante Oficial da Faculdade de Direito/UFJF, onde foi o relator da tese: O Direito de Asilo no Brasil e Estados Unidos - Natal/RN - 1971;

Delegado da Associação dos Magistrados Brasileiros nos Congressos da União Internacional de Magistrados - Amsterdã/ Holanda - 1996 e San Juan/Porto Rico - 1997;

Participação em Congressos Nacionais e Estaduais da Magistratura.



CONDECORAÇÕES

Medalha Santos Dumont, Grau Prata - 1987;

Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 1987;

Medalha da Inconfidência - Grau Insígnia - 1996;

Medalha Mérito Cultural - Instituto dos Magistrados do Brasil;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo - Grau Merito Especial - Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro Jose Maria Alkmim - Tribunal de Contas de Minas Gerais;

Medalha da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Medalha Santos Dumont - Grau Ouro - 2003;

Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha - Grau Oficial - Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região - 2005;

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - Grau Honra 2005.

 

Foto
   

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