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FORMAÇÃO
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito - Universidade Federal
de Minas Gerais - 1964.
CARGO QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, desde 29/10/2002.
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
Ingressou na Magistratura Mineira - 1968;
Juiz de Direito n Comarca de Prata/MG - 1968/70;
Juiz de Direito na Comarca de Monte Alegre de Minas/MG - 1970/71;
Juiz de Direito da Comarca de Monte Carmelo/MG - 1971/76;
Juiz de Direito da Comarca de Uberlândia/MG - 1976/89;
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de
Belo Horizonte - 1989/91;
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual da Comarca de Belo Horizonte - 1991/96;
Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- 1994/96;
Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1996/02;
Presidente da 5ª Câmara Cível e do 3º
Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Alçada.
NO MAGISTÉRIO
Professor de Francês, História, Latim, Filosofia
e Educação Moral e Cívica - Colégio
Estadual Sebastião Dias Ferraz -Tupaciguara/MG
- 1966/71;
Professor de Direito Internacional Privado - Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG - 1971;
Professor de Direito Processual Civil e do Curso de Especialização
de Direito Processual - Faculdade de Direito - Universidade
Federal de Uberlândia - 1972/94.
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado em Goiatuba/GO - 1965;
Advogado em Tupaciguara/MG - 1966/68;
Redator da Revista Brasileira de Direito Processual - Uberaba/MG;
Diretor da Revista da Faculdade de Direito - Uberlândia/MG;
Membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas,
aprovado pelo Colégio Acadêmico, 57ª Sessão
- desde 1980;
Membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, desde
1988;
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual;
Diretor da Revista de Julgados - Tribunal de Alçada
de Minas Gerais - 1999/02.
PUBLICAÇÕES
Estudos de Direito Processual Civil - Ed. Faculdade de Direito
de Uberlândia - 1975;
Procedimentos Especiais, 1ª, 2ª e 3ª Ed.LEUD
(SP);
Comentários ao Código de Processo Civil, Forense,
v.VI - 1978 - e v.III - 1980 - Obra Grupo do Triângulo
Mineiro;
Introdução ao Direito Processual Civil Brasileiro,
1978;
Manual de Direito Processual Civil, 5 volumes, Saraiva, 1988/89,
1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5a, 6a, 7a, 8a e 9a Eds.,
3 volumes - 1994, 1996, 1999, 2000 e 2002;
Novos Perfis do Processo Civil Brasileiro, 1996 - Ed.Del
Rey 1ª ed., 2ª Tiragem - 1996;
Novíssimos Perfis do Processo Civil Brasileiro - Ed.Del Rey - 1999;
Ação Monitória, 2001 - Ed. Del Rey;
"Estudos de Direito Processual Civil", Revista
Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 1, pág
63;
"O Pagamento do Credor na Execução Por
Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Entrega de Dinheiro
e Concurso de Preferência", Revista Brasileira
de Direito Processual Civil, Vol 10, pág 55;
"Nulidade do Processo Executório. Repetição
de Indébito", Revista Brasileira de Direito Processual
Civil, Vol 50, pág 69;
"O Litisconsórcio no Código De Processo
Civil Brasileiro", Revista Brasileira de Direito Processual
Civil, Vol 29, pág 41. Revista da Faculdade De Direito
da Universidade Federal de Uberlândia, Vol 12 , Nº
1 e 2. Revista da Associação dos Magistrados
do Rio Grande do Sul, Vol 23, pág 190;
"El Litisconsorcio en el Código Procesal Civil
Brasileño",Temas Processales, Revista del Centro
de Estudios de Dereho Procesal, Medelín, Colombia,
Vol 7, pág 5. Tradução para o Castelhano
de Orión Alvares A.;
"Da Coisa Julgada Penal no Juízo Civil",
Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Vol 36, pág
99. Revista da Faculdade De Direito da Universidade Federal
de Uberlândia, Vol 10, Nº 1 e 2. In Estudos Jurídicos
em homenagem a Amílcar de Castro, coordenação
de Edson Prata, pág 183;
"Os Recursos no Direito Processual Civil Brasileiro
- Noções Gerais", Revista Brasileira de
Direito Processual Civil, Vol 44, pág 67. Revista da
Faculdade De Direito da Universidade Federal de Uberlândia,
Vol 1 , Nº 1;
"Nulidades dos Atos Processuais", Revista Brasileira
de Direito Processual Civil, Vol 41, pág 107;
"Da Natureza da Sentença Homologatória
de Desquite Amigável", Revista da Faculdade de
Direito - Universidade Federal de Uberlândia, Vol 1,
Nº 1;
"Aspectos de Prescrição no Direito Brasileiro",
Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de
Uberlândia, Vol 2 , Nº 1;
"Questão sobre o Inventário e Partilha",
Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de
Uberlândia, Vol 8 , Nº 1; "Aspectos da Exibição Preparatória
de Coisa e Documento", Revista da Faculdade De Direito
- Universidade Federal de Uberlândia, Vol 17 , Nº
1 e 2;
"Aspectos de la Exibición Preparatória
de Cosa Y Documento", Temas Procesales, Revista Del Centro
de Estudios de Derecho Procesal, Medelín, Colombia,
Vol 11, pág 125. Tradução para o Castelhano,
Orión Alvares A.;
"Mandado de Segurança Individual e Coletivo -
Legitimação e Interesse", Revista da Faculdade
De Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Vol
1, Nº 1 e 2. Revista da Associação dos
Magistrados do Rio Grande do Sul, Vol 45, pág 25. In
"Mandados de Segurança e Injunção",
Estudos Jurídicos em Homenagem a Ronaldo Cunha Campos,
Coordenação do Ministro Sálvio de Figueiredo
Teixeira, pág 125;
"O Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos normativos
- Direito Processual Constitucional", Revista da Faculdade
De Direito - Universidade Federal de Uberlândia, Vol
20 , Nº 1 e 2. Revista dos Tribunais, Vol 661, pág
25;
"Processo Cautelar. Princípios Constitucionais
e Novas Tendências", Revista da Associação
dos Magistrados do Rio Grande do Sul, Vol 52, pág 188;
"A Ação de Alimentos do Filho Adulterino",
Revista da Associação dos Magistrados do Rio
Grande do Sul, Vol 22, pág 155;
"Conexão, Continência e Litisconsórcio
- Competência", Atualidades Jurídicas, Editora
Del Rey, pág 37. Revista da Associação
dos Magistrados de Minas Gerais, Vol XXI, pág 37;
"Normas Jurídicas e Ordenamento Jurídico",
Atualidades Jurídicas, Editora Del Rey, pág
65. Revista da Associação dos Magistrados de
Minas Gerais, Vol XXII , pág 65;
"A Jurisdição do Amor", Revista da
Associação dos Magistrados de Minas Gerais,
Vol XIX , pág 109;
"Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz",
Revista da Associação dos Magistrados de Minas
Gerais, Vol II, pág 130;
"A Proteção Possessória em Suas
Origens e No Direito Brasileiro", Revista Forense, Vol
323, pág 61; Conferências em diversos Estados da Federação
e, por uma vez no exterior,em Lisboa-Portugal, onde foi expositor
sobre o tema Responsabilidade Civil, no Encontro Luso-Brasileiro
de Magistrados, de 1991;
I Encontro da Comissão
Internacional Permanente de Juristas para Estudo do "Status Jurídico dos Países sem litoral marítimo" Porto Alegre/RS -1975;
Simpósio
de Direito Processual Civil, para solução de
dúvidas fundadas de exegese do novo Código,
com oito teses aprovadas - 1980.
CONDECORAÇÕES
"Medalha Santos Dumont" - Grau Bronze - Estado
de Minas Gerais - 1989;
"Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena"
- Juiz Destaque do Ano - Corregedoria-Geral de Justiça
do Estado de Minas Gerais - 1993;
"Medalha JK" - 2000;
"Medalha da Inconfidência" - 2001.
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