Currículo
 
   
 
   
   
NOME
Edilson Olímpio Fernandes


NASCIMENTO
11/06/1958, Monte Azul/MG


FILIAÇÃO
Edson Olímpio Fernandes

Marcolina Moura Fernandes



FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Norte de Minas - FADIR (atual UNIMONTES) - Montes Claros/MG - 1981;

Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Público - IEC/PUC Minas, em convênio com o Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1999/00.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 18/02/2004.


CARGOS OCUPADOS


NO MINISTÉRIO PÚBLICO


Promotor de Justiça da Comarca de São João da Ponte/MG - 1983;

Promovido para a Comarca de Aimorés/MG - 1984;

Promovido para a Comarca de Teófilo Otoni/MG - 1984;

Promovido para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1988/89;

Atuação na Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça - 1989/01;

Promovido para o cargo de Procurador de Justiça - 1991.


NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1997;

Presidente da 3ª Câmara Cível, 2º Grupo de Câmaras Cíveis e do Grupo de Câmara Cíveis Reunidas, além da Comissão Permanente do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1997;

Coordenador da Área Cível do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos/TAMG - 1997.


NO MAGISTÉRIO

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito - Teófilo Otoni/MG - 1986/88.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogou na Comarca de Monte Azul/MG - 1982/83;

Membro do Conselho Consultivo da Associação Mineira do Ministério Público - AMMP - 1991/93.


PALESTRAS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

Encontro Nacional sobre Execução Penal - Ministério da Justiça e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 1986;

I Congresso Estadual do Ministério Público - Associação Mineira do Ministério Público - AMMP - Belo Horizonte/MG - 1992;

Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - AMMP e CBIA - Centro Brasileiro para Infância e Adolescência - Belo Horizonte/MG - 1992;

IX Fórum Jurídico do Seguro de Minas Gerais - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Centro de Estudos Juiz Ronaldo Cunha Campos e Escola Nacional da Magistratura - Ouro Preto/MG - 1998;

I Congresso sobre Aspectos Polêmicos do Leasing, - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 1999;

Seminário sobre Alienação Fiduciária nos Financiamentos de Bens Imóveis - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2001;

I Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Ouro Preto/MG - 2001;

Seminário Jurídico do Seguro - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Caeté/MG - 2001;

Seminário sobre Contornos Atuais do Contrato Imobiliário, Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Araxá/MG - 2002;

Palestra "As Cláusulas Contratuais no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: Interpretação e Aplicação", ministrada pela Draª Cláudia Lima Marques - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

Seminário sobre O Novo Código Civil e seus Reflexos no Contrato de Seguro - Conselho Empresarial de Seguros da AC Minas e Federaminas e Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Ouro Preto/MG - 2002;

Palestra "Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil", ministrada pelo Dr. Nelson Nery Júnior - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2003.

CONDECORAÇÕES

Placa de Prata - OAB/MG - 11ª Subseção, na comemoração do Dia do Advogado - Montes Claros/MG - 1984;

Homenagem Especial dos Formandos - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni/MG - 1989;

Título de Cidadão Honorário - São João da Ponte/MG - 1990;

Título de Personalidade do Ano - Escola Estadual de Dourados - Monte Azul/MG - 1991;

Medalha do Mérito - Ministério Público de Minas Gerais - 1996;

Certificado de Honra ao Mérito - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - 2002;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008.


 

   

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