Currículo
 
   
 
   
   
NOME
Dídimo Inocêncio de Paula

NASCIMENTO
05/05/1942, Nova Lima - MG

FILIAÇÃO
Antenor Inocêncio de Paula
Mercedes Borges de Carvalho


FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Universidade de Itaúna/MG - 1976.


CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/03/2005.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira - 1985;

Juiz de Direito na Comarca de Aiuruoca/MG - 1985/89;

Juiz de Direito na Comarca de Barbacena/MG - 1989/92;

Juiz Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias - Belo Horizonte/MG - 1992/99;

Juiz Titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais - 1999;

Juiz Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias - 1999/02;

Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral e Diretor do Foro Eleitoral- Belo Horizonte - 1994/00;

Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 2001/02;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 2002/05.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE;

Membro Especial do Instituto dos Advogados de Minas Gerais;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

Membro da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas;


NO MAGISTÉRIO

Professor de Direito Comercial e Tributário - Faculdade de Direito/ Fundação Presidente Antônio Carlos - Barbacena/MG -1990/92;

Professor de Direito Tributário e Noções de Contabilidade - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes/ TJMG;

Coordenador da Área de Direito Público do 1º, 2º e 3º Cursos Preparatórios de Formação de Juízes - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes/ TJMG;

Orientador do 4º Curso de Formação de Juízes - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Professor do Módulo de Direito Eleitoral do 4º Curso de Formação de Juízes - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes;

Professor Titular de Direito Comercial - FUMEC - Belo Horizonte.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Contador-Diretor da Construtora Delta S/A, Autogipe S/A Comércio e Indústria, Construtora e Incorporadora Celisa Ltda, Adil Administradora Itapemirim Ltda, Condomínio Marataízes S.C e Gevendas - Grupo de Vendas Ltda - 1963/71;

Sócio-Proprietário da Cim-Corretora Imobiliária Ltda, Conferi - Contabilidade Ltda e Dipar - Assessoria Fisco-Contábil Ltda - 1971/1982.


CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Debatedor e mediador em diversos seminários , palestras e congressos;

Palestrante na XIV Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito - FUPAC - Barbacena/MG - 1992;

Palestrante sobre o tema "O erro médico - Latrogênese Clínica frente `a Justiça" - Faculdade de Medicina - Barbacena/ MG - 1992;

Palestrante no Seminário "Comunicação e Judiciário: Os Meios para o Diálogo" - Belo Horizonte - 1999;

Palestrante sobre o tema "Imprestabilidade dos Títulos da Dívida Pública Federal, Estadual e Municipal, como fonte de extinção da obrigação tributária" - PUC Minas - 1999;

Palestrante sobre o tema "Atividades das Varas de Fazenda Pública Estadual" - Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná - Guaratuba/PR - 1999;

Palestrante sobre o tema " Da imputabilidade tributária ao sócio minoritário da sociedade por cotas de responsabilidade limitada e desconsideração da personalidade jurídica em sede de sociedade por cota de responsabilidade limitada, para fins tributários" - Belo Horizonte/MG - 1999;

Palestrante sobre o tema "Processo de registro de candidatura" - Justiça Eleitoral e Ministério Público da Zona Eleitoral - Manhuaçu/MG - 2000;

Palestrante do tema "Multas Eleitorais" - V Encontro de Corregedores de Justiça Eleitoral - São Luiz do Maranhão/MA - 2000;

Palestrante sobre o tema " Direito Eleitoral" - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Caxambú/MG;

Palestrante sobre o tema "O Processo de registro de candidaturas" - Seminário de Direito Eleitoral - Ministério Público e as eleições 2000 - Belo Horizonte/MG - 2000;

Palestrante sobre o tema "Direito Eleitoral" - Escola Superior de Advocacia - Brumadinho/MG - 2000;

Palestrante sobre o tema "Procedimento no Juízo Eleitoral - Seminário de Direito Eleitoral - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - 2000;

Palestrante sobre o tema "Alternativas para a celeridade da Justiça" - I Seminário de Segurança Pública - Barbacena/MG - 2000;

Palestrante sobre o tema " Preparativos e incidentes possíveis para o pleito de 2000" - IV Encontro de Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Subseção de Brasília de Minas/MG - 2000;

Palestrante sobre o tema "Atualidades em Direito Eleitoral/' - 1º Congresso Interdisciplinar da Escola Superior de Advocacia - Uberlândia/MG - 2000;

Palestrante sobre o tema " Transporte Clandestino/Competência Constitucional/Legislativa do DER - Venda Nova/MG - 2002;

Expositor no III Congresso Estadual OAB-Mulher - Poços de Caldas/MG - 2002;

2º Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros" - Araxá/MG - 2002.

PUBLICAÇÕES

Monografia - "Dos crimes contra a ordem tributária", Rev. Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda, vol.21;

Manual Prático das Eleições - Editora Mandamentos.


CONDECORAÇÕES

Homenagem do Poder Legislativo - Aiuruoca/MG;

Medalha Honra ao Mérito - Barbacena/MG;

Moção da Câmara Municipal - Barbacena/MG -1990;

Diploma Personalidade Visão -Barbacena/MG - 1991;

Diploma de Honra ao Mérito - Comando do 9º Batalhão PMMG - Barbacena/MG - 1991;

Título Benemérito da 3ª Subseção da OAB/MG - Barbacena/MG -1992;

Cidadão Honorário - Barroso/MG;

Cidadão Honorário - Belo Horizonte/MG;

Medalha Alferes Tiradentes - Polícia Militar de Minas Gerais;

Medalha da Inconfidência Mineira;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal -Grau Grande Mérito - Belo Horizonte.

Paraninfo dos formandos - Fundação Presidente Antônio Carlos - Barbacena/MG - 1993;

Professor homenageado pelos formandos do Curso de Administração - FACE/FUMEC - 2001.

 

 

   

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