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FORMAÇÃO
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1974;
Mestre em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1981;
Doutor em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1988.
CARGO QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais desde 01/09/2003.
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
Aprovado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito de Minas Gerais - 1979;
Juiz de Direito na Comarca de Ferros/MG - 1979/81;
Juiz de Direito na Comarca de Serro/MG - 1981/82;
Juiz de Direito na Comarca de Governador Valadares/MG - 1982/87;
Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Fazenda Pública
e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte - 1987/88;
Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública
e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte - 1988/97;
Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
- 1997/05.
NO MAGISTÉRIO
Ex-Professor Titular de Direito Administrativo - Faculdade de Direito - Fundação Monsenhor Messias - Sete Lagoas/MG; Professor Titular I de Direito Administrativo do Centro Universitário
da FCH - Faculdade de Direito - FUMEC;
Ex-Professor Orientador do Departamento de Assistência
Judiciária da Faculdade de Direito - Universidade
Federal de Minas Gerais.
Ex-Professor do Centro de Altos Estudos da Polícia Militar de Minas Gerais.
OUTRAS ATIVIDADES
Membro Especial do Instituto dos Advogados de Minas Gerais;
Articulista colaborador do Jornal "ESTADO DE MINAS"
- Sistema Estaminas de Comunicação S/A "Estado
de Minas" - 1986/93;
Examinador de Direito Administrativo da Academia de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - ACADEPOL/MG - em Concurso
Público de Provas e Provas e Títulos para o
cargo de Delegado de Polícia I;
Examinador de Concurso Público para Procurador Autárquico
da Universidade Federal de Minas Gerais - CEFET/MG - 1998;
Inspetor do Ministério do Trabalho - 1975/79.
PUBLICAÇÕES
"Do Direito e da Ação de Preferência",
São Paulo, Saraiva, 1981. (Edição Esgotada,
mas com exemplares constantes nas Bibliotecas do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais e Biblioteca da Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente
está sendo preparada a sua 2.ª edição);
"Da Retrocessão", Rio de Janeiro, Forense, 1983, 202
p. (Edição Esgotada, mas com exemplares constantes
nas Bibliotecas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
e Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais);
'Natureza Jurídica da Reaquisição do Bem Expropriado, Doutrina, Jurisprudência Prática e Legislação", Editora Del Rey , Belo Horizonte, 1997;
"Comentários à Lei de Arbritagem", Editora Del
Rey, Belo Horizonte, 1998;
"Direito Adquirido", Editora Del Rey , Belo Horizonte, 1999;
"Inovações da Lei nº 6.416" - Artigo publicado no Jornal da OAB/MG - 24/05/1977;
"Da transformação da separação judicial em separação consensual de cônjuges com até dois anos de casados. Impossibilidade legal. Considerações";
"A execução por carta na Justiça Trabalhista" - Artigo publicado na Revista Forense n.º 272;
"O Direito de Preferência como protetor do município na preservação do patrimônio histórico nacional" - Artigo publicado na Revista Forense n.º 284;
"Honorários Advocatícios no incidente processual" - Artigo publicado na Revista Forense n.º 293;
"A responsabilidade administrativa e a denunciação à lide" - Artigo publicado
na Revista Jurisprudência Mineira, 116;
"Aspectos da pena disciplinar" - Artigo
publicado na Revista da AMAGIS - 21;
"Dos aspectos da pena disciplinar" - Artigo publicado na
Revista da AMAGIS – 21, e Revista Forense, 333;
"Vinculação Odiosa" - Artigo publicado no Jornal da AMAGIS, set/1996;
"Valorização do Oficial de Justiça" - Artigo publicado no Jornal da Associação
dos Oficiais de Justiça de Belo Horizonte;
"Responsabilidade Administrativa do Juiz" - Artigo publicado na Revista da Fundação
Educacional Monsenhor Messias, 2;
"Dos Fatos Jurídicos" - Artigo publicado
na Revista Lemi, 179, out/1982;
Artigos Jurídicos e Literários publicados no
Jornal ESTADO DE MINAS - 1986/94;
"Execução do Crédito Alimentar contra a Fazenda Pública" - Artigo publicado
na Revista Forense, 327;
Da imprescritibilidade da sanção disciplinar nos ilícitos administrativos contra o patrimônio público " - Artigo publicado na Revista Forense, n.º
333;
"tutela antencipada contra a Fazenda Pública" - Artigo publicado na Revista Forense - 1997;
"Inconstitucionalidade ou ilegalidade no ato administrativo normativo? - Artigo publicado na Revista dos
Tribunais 762 e Revista do Curso de Direito da Faculdade de
Ciências Humanas - FUMEC - 2, Editora Síntese.
Porto Alegre - 2000;
"Responsabilidade civil reparatória do concessionário do serviço público no Direito brasileiro" - Artigo publicado na Revista do Curso de Direito
da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC - 3. Editora
Síntese. Porto Alegre - 2001.
CONDECORAÇÕES
Juiz destacado pelo Jornal de Minas - 1987;
Juiz destacado pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais -
1990;
Nome de Turma - Centro de Aperfeiçoamento de Oficiais
I - PMMG - 1997;
Medalha Alferes Tiradentes, maior comenda
com que a Polícia Militar de Minas Gerais homenageia àqueles
que lhe prestaram relevantes serviços - 1998;
Diploma de Mérito Policial Civil
Dr. Luiz Soares de Souza Rocha, maior comenda pela Polícia
Judiciária Civil àqueles que prestaram relevantes
serviços - 1999;
Comenda Dr. Cláudio Manoel da Costa. |
