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05/09/2008 - TJ Informa - 1ª EdiçãoCELEBRAÇÃO RÁPIDA DE CASAMENTO GERA INDENIZAÇÃO
Um casal vai receber dois mil de danos morais da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte pela celebração rápida de um casamento. De acordo com os autos, o casal alegou que o padre teve descaso e pressa para realizar a cerimônia, além de não ter dado a bênção final. O casamento, que foi em outubro de 2005, estava marcado para as oito e meia da noite. Quando o noivo chegou o padre disse que não ia celebrar o matrimônio, pois o casal estava atrasado meia hora. O padre celebrou o casamento em 15 minutos e tirou a batina no próprio altar sem dar a bênção final. A decisão é da 17ª câmara civil.
PARÁ DE MINAS CONTA COM NOVAS VARAS
A comarca de Pará de Minas, no Alto Paranaíba, desde a última segunda-feira conta com nova Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e também nova Vara de Precatórias Criminais, além de novas instalações do Juizado Especial. Estes lançamentos foram alguns dos últimos do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Carvalho, em seus dois anos de gestão. A comarca de Pará de Minas é integrada às cidades de Florestal, Igaratinga e Onça do Pitangui.
INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO
Estão abertas até a próxima segunda-feira as inscrições para o seminário: “O Poder Judiciário nos 20 anos da Constituição Cidadã.”. O evento vai ser realizado na terça-feira, dia 12, no primeiro Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette. Vários desembargadores do Tribunal de Justiça vão ministrar palestras sobre os 20 anos da Constituição Federal. Os debates começam às oito horas da manhã e vão até às seis horas da noite. As vagas são limitadas. Mais detalhes pelo telefone 3247-8779 ou no e-mail cofop@tjmg.gov.br
NOVO PRESIDENTE DO TJ FALA SOBRE DESAFIOS
Em entrevista coletiva à imprensa, pouco antes da solenidade de posse como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sérgio Resende falou sobre os desafios que vai enfrentar em sua gestão, como a aplicação da Lei de Divisão e Organização Judiciárias, a construção da nova sede do Tribunal e a necessidade de garantir uma Justiça mais eficiente. Sérgio Resende defendeu a necessidade de uma Justiça mais célere e afirmou que reformas efetivas não se fazem com decisões em Brasília. O magistrado defendeu a necessidade de mais autonomia para o Judiciário dos Estados e ressaltou a importância das súmulas vinculantes para que matérias repetitivas não fiquem voltando aos tribunais.